Como conferir os valores previdenciários no eSocial

A dúvida que vamos esclarecer neste post provavelmente é a de vários profissionais. 

A Cláudia Moura Leite perguntou para a Professora Zenaide:   

Para fazer a conferência dos valores previdenciários não existe uma maneira fácil, pois é necessário o conhecimento da Legislação principalmente da Tributação Previdenciária.

Lembrando que em 2020 deverá ser feito também a conferência do Imposto de Renda. 

Na fase inicial do eSocial é enviado o cadastro do empregador e as tabelas, sendo a tabela de Rubricas S-1010 a mais importante para o fechamento da folha de pagamento, pois consta todas as tributações Previdenciária, Imposto de Renda e Fundo de Garantia, que devem ser conferidas atentamente. 

Porém o evento S–1000 merece uma atenção também, pois consta a informação se a empresa é do Simples Nacional dos Anexo I a III e V (quem tem contribuição previdenciária substituída), Anexo IV ou Anexo IV e outros (folha concomitante onde a contribuição patronal previdenciária (CPP) é calculada de maneira proporcional a receita do Anexo IV com o outro).

Se for preenchido a informação da contribuição patronal previdenciária errada no evento S-1000 refletirá na folha de pagamento que ficará errada também.

Mas esse tipo de erro já podia acontecer antes do eSocial, na famosa GFIP, onde era feito o recolhimento do FGTS, enviada a informação do cálculo previdenciário à Previdência e já tinha que fechar corretamente os valores.

Porém, na GFIP tinha muita gambiarra* que não tem no eSocial, como por exemplo, na folha do MEI – Microempreendedor Individual a alíquota de contribuição patronal é de apenas 3%, mas a GFIP calcula 20%, então a diferença dos 17% era informada no campo compensação, isso é gambiarra. No eSocial não tem mais isso, vai ser calculado efetivamente os 3%.

A forma básica para conferir os valores previdenciários na folha de pagamento no eSocial é: 

Verificar se a empresa está enquadrada corretamente para a contribuição previdenciária;

Conferir se na folha de pagamento a contribuição patronal previdenciária está de acordo com a legislação;

Quando se fala em contribuição patronal previdenciária, considera-se a própria CPP, mas também as alíquotas de RAT, FAP e FPAS (alíquota de terceiros).

Todas essas alíquotas devem-se verificar se estão corretas no evento S-1005 (RAT e FAP) e evento S-1020 (FPAS);

Quando for conferir a parte previdenciária do empregado deve ser verificado se ele tem múltiplos vínculos, 

Após o envio do fechamento da folha para o eSocial, o empregador recebe os eventos de retorno S-5001 e S-5011, se der erro na contribuição patronal deve ser verificado se há inconsistência nos eventos S-1000, S-1005 e S-1020. Se o erro for na contribuição do empregado deve ser verificado o evento S-1010; 

Após a correção dos erros as informações vão do eSocial para a DCTFWeb, porém tem informações que tinham na GFIP e não tem na DCTFWeb, como por exemplo, compensação, essa compensação será declarada no PERD/COMP.

gambiarra* – Palavra usada para descrever algo que foi feito de um jeito não profissional ou no improviso, com medidas alternativas.

Um abraço,    

Marileisa Gonçalves – Analista de Conteúdo Nith Treinamentos.

fonte: www.zenaide.com.br

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