top of page

Buscar
Trabalhista - Edital SIT nº 13/2024 - Estabelecidos procedimentos para pedido de restituição de FGTS pelo empregador, recolhido indevidamente ou a maior
A Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT torna público os procedimentos específicos de restituição de valores do Fundo de Garantia do...
0 comentário


FGTS Digital – Implementada Nova Funcionalidade na Geração das Guias Rescisórias
A partir do início da arrecadação por meio do FGTS Digital, a data de vencimento do FGTS mensal foi alterada para o dia 20 do mês...
0 comentário
Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado no eSocial e na DCTFWeb
Em 24 de janeiro de 2024 foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários – Código de Receita 8301-02. O eSocial exibirá...
0 comentário


Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber
A partir do dia 1º de outubro de 2023, tem início o novo evento do eSocial: Processo Trabalhista. Por meio dele, o empregador lançará as...
0 comentário


DCTFWeb - Impedimento ao aproveitamento de deduções e retenções para abater IRRF
Federal | Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos A Secretaria Especial da...
0 comentário


Vem aí o FGTS Digital!
Nova forma de recolhimento do FGTS está prevista para entrar em produção na competência janeiro/2024. Empregadores terão um período de...
0 comentário
Novos códigos obrigatórios do IRRF sobre rendimentos do trabalho
A partir do período de apuração (PA) de maio de 2023 (mês de pagamento), os valores de retenção de Imposto de Renda decorrentes de...
0 comentário
MOS v. S-1.1 - Publicado manual de orientação do eSocial consolidado até a NO S-1.1 - 03.2023
MOS Versão S-1.1 Foi publicado no dia 10/04/2023 no Portal do eSocial o Manual de Orientação do eSocial (MOS) versão S-1.1 consolidado...
0 comentário


Ministro do Trabalho diz que vai adiar implantação da nova fase do eSocial
Decisão foi tomada para que as empresas tenham mais tempo para se adaptar às novas regras. O ministro Luiz Marinho afirmou nesta...
0 comentário


Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF
Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF das relações de trabalho (eSocial) ocorrerá a partir de maio/2023 Em relação à...
0 comentário


Portaria MTP nº 4.198/2022 - Informações de SST/eSocial, apuração de remuneração variável e outros.
Portaria MTP nº 671/2021 que, entre outras providências, dispõe sobre a inspeção do trabalho pelo Ministério do Trabalho e Previdência...
0 comentário


Novo leiaute do eSocial e processo trabalhista: veja as mudanças
Em julho de 2022 houve a publicação do novo layout do eSocial. Ele trouxe mudanças importantes em relação a diversos pontos, entre eles...
0 comentário
eSocial - Divulgado novo Manual de Orientação
Federal | Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas MOS - Consolidado até Nota...
0 comentário
Ajuste no procedimento de informação do FAP no S-1005 - Versão S-1.0
Federal | Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas Portal eSocial Publicado em...
0 comentário
eSocial - Atualização do cronograma com novas datas para envio de eventos de SST
No dia 29 de junho de 2021, a portaria conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71 formalizou o novo cronograma do eSocial. Confira a consolidação do...
0 comentário
Nota Orientativa 06/2021 traz orientações sobre a vigência dos itens de tabela do eSocial
Nota Orientativa 06/2021 traz orientações sobre a vigência dos itens de tabela do eSocial na transição de versões do leiaute. A Nota...
0 comentário
Nota Orientativa 04/2021 traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240
Em 10 de maio de 2021, foi publicada a Nota Orientativa nº S-1.0 – 04/2021, a qual trouxe importantes mudanças no prazo para envio dos...
0 comentário
Como o contribuinte/empregador Segurado Especial deverá informar a folha de pagamento?
O Segurado Especial dispõe de um módulo web simplificado e deverá informar a folha de pagamento de empregados, a comercialização da...
0 comentário
Medida Provisória permite nova suspensão de contrato e redução de salário/jornada
Criação do Novo Benefício Emergencial (BEm) A Medida Provisória nº 1.045/21, publicada em 28 de abril, instituiu o Novo Programa...
0 comentário
Liberação da versão do Gestão de Pessoas | HCM para atender o eSocial Simplificado
Conforme publicação do eSocial a partir de 10/05/2021 entra em produção a versão Simplificada S-1.0. A versão S-1.0 teve campos, tabelas...
0 comentário
bottom of page