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No dia 29 de junho de 2021, a portaria conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71 formalizou o novo cronograma do eSocial. Confira a consolidação do...

Nota Orientativa 06/2021 traz orientações sobre a vigência dos itens de tabela do eSocial na transição de versões do leiaute. A Nota...

Em 10 de maio de 2021, foi publicada a Nota Orientativa nº S-1.0 – 04/2021, a qual trouxe importantes mudanças no prazo para envio dos...

O Segurado Especial dispõe de um módulo web simplificado e deverá informar a folha de pagamento de empregados, a comercialização da...

Criação do Novo Benefício Emergencial (BEm) A Medida Provisória nº 1.045/21, publicada em 28 de abril, instituiu o Novo Programa...

Conforme publicação do eSocial a partir de 10/05/2021 entra em produção a versão Simplificada S-1.0. A versão S-1.0 teve campos, tabelas...

Alteração na data de liberação do HCM para atender mudanças na incidência previdenciária nos 15 primeiros dias de afastamento que...

Comunicado RFB/SEPRT nº 1/2021 – Estabelecido cronograma de implantação do eSocial Simplificado S-1.0 e S-2.0 Foi publicado pela Receita...

A Receita Federal, através da Instrução Normativa nº 1.996/2020, publicada hoje, 07/12, no Diário Oficial da União, alterou a IN RFB nº...

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é inconstitucional a contribuição previdenciária patronal sobre o Salário Maternidade. A...

Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias...

A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais...

Os ajustes nos leiautes do eSocial tratam de possibilidade de exclusão de um evento após a baixa da empresa, adequações no cálculo dos...

Nova ferramenta permite baixar todos os arquivos transmitidos - e seus respectivos recibos - desde a data de início da obrigatoriedade...

Conforme publicamos anteriormente, o Governo formalizou o novo cronograma e publicou a versão (em modelo Release Candidate – não oficial)...

Portaria Conjunta RFB/SEPRT nº76/2020 e a Portaria Conjunta RFB/SEPRT nº77/2020 O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto...

Portaria conjunta SRFB/SPRT nº 76, de 22 de Outubro de 2020 Devido a pandemia, o governo já havia prorrogado as fases de folha de...

Duas novas funcionalidades entraram em funcionamento A Receita Federal , com o objetivo de simplificar o procedimento de vinculação das...