Alteração na data de liberação do HCM para atender mudanças


Alteração na data de liberação do HCM para atender mudanças na incidência previdenciária nos 15 primeiros dias de afastamento que antecedem o benefício de auxílio-doença

Em decorrência da atualização da FAQ do eSocial no dia 01/02, sobre a parte que trata a incidência previdenciária nos 15 primeiros dias de afastamento que antecedem o benefício de auxílio-doença (item 07.23), a data que estava programada para ocorrer a liberação da implementação exigida no parecer SEI 16120/2020 será postergada.

Originalmente o HCM seria liberado no dia 12/02 mas por causa do grande impacto causado pela atualização nas instruções do eSocial, ainda não temos uma previsão de liberação.


Entenda o que mudou:

O parecer do SEI 16120/2020/ME regulamenta a não incidência previdenciária patronal/ terceiros e o SAT/RAT porém a FAQ do eSocial indica que a alteração se aplica também à contribuição do empregado.


Fonte: Exigências Legais (Senior)


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